quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
A Participação Invisível
Surge então uma questão que passa a habitar praticamente todos os discursos, textos, artigos e documentos. A questão é: participação.
A princípio parece que estamos falando sobre o óbvio já que a democracia pressupõe participação. E, nesse ponto, não há dúvidas que houve mais avanços do que retrocessos. Quem nasceu desse período para cá, ou seja, quem tem menos de trinta anos, não sabe o que é censura ou perseguição política. Não nos moldes explícitos da ditadura! (mas como nem tudo são flores, para quem quiser entender melhor o assunto indico, entre outros, um texto assinado por Hélio Bacha no sítio da Fundação Perseu Abramo. O caminho é: www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1575).
Bom, mas até aí, tudo bem! A participação do cidadão principalmente por meio da chamada sociedade organizada é fundamental para a democracia. O problema é quando a coisa toma ares de “clichê”. E nisso nós somos craques! É espantoso como pegamos um tema e o transformamos em assunto obrigatório...seja qual for o assunto em pauta!
Veja por exemplo a questão ambiental! Agora tudo é “sustentável”. Todos os programas governamentais falam em sustentabilidade. Todas as empresas juram que são sustentáveis “desde pequenininhas”. Com tanta gente a favor da sustentabilidade acho que nossos problemas se acabaram!! O planeta está salvo!
O Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – regulamenta os Art. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes gerais da política urbana. É, portanto, o instrumento básico da formulação e discussão das questões ligadas ao desenvolvimento urbano. Quer dizer, tudo o que tem a ver com a cidade.
Tem por objetivo “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana” (Art.2º). Dentre as diretrizes elencadas para a consecução deste objetivo está a “gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano” (Inciso II do Art.2º).
Bom, então tá né? Vamos todos participar! Quem não for é mulher do padre!
Na verdade, é aí que começa a encrenca! Quem participa? Toda a população? Os vários segmentos da sociedade? Quantos são e quais são esses segmentos? E quem decide?
É claro que não é fácil responder a estas questões. Até mesmo porque algumas delas ainda não têm resposta, pois dependem do próprio processo participativo acontecer e se aperfeiçoar para que se possa avaliar seus resultados.
Ou seja, o que nenhum texto, documento ou Lei explica é como este processo participativo deve se dar.
Uma coisa me parece certa: é preciso educar e informar. Se o processo deve ser o mais participativo possível e não existe uma fórmula para esta participação então se deve procurar informar ao maior número possível de pessoas. Mas...informar o quê? E como? Só conheço uma forma: por meio da educação. Mas isso é meio complicado...
O que temos assistido com freqüência é uma fórmula muito conhecida: se não dá pra fazer direito, a gente finge que faz!
Aprovam-se leis onde sempre se exige a “ampla e efetiva participação da sociedade” e, para isso, criam-se “conselhos” e “comissões” onde tem assento representantes dos “diversos segmentos da sociedade”. É claro que a forma com que esses representantes são indicados e a representatividade dessas instituições é extremamente variável e totalmente fora do controle. O que, na prática, costuma ser o inverso: são sempre os mesmos e muito bem controlados!
Já participei de alguns desses “conselhos” e “comissões” (o curioso é que são sempre “participativos”, mas quase todos são apenas “consultivos”. Mas aí já é outra discussão!). Via de regra são compostos por pessoas que tem pouco ou nenhum preparo para a tarefa que lhe foi proposta (ou imposta!).
Mas então, o que fazer? Esperar a sociedade se organizar e se educar para, aí sim, criar os canais de participação? É claro que não!
Tem que fazer tudo junto! É isso mesmo: criar e incentivar os mecanismos de participação e ao mesmo tempo informar e preparar as pessoas para que suas participações tenham efetividade.
Esta tarefa é dos que estão nas posições de comando. Dos que tem formação e estão em condições de orientar e coordenar as discussões. Não basta apenas, publicar editais e enviar convites a fim de cumprir burocraticamente as leis e regulamentos, dar como cumprida sua missão e depois dizer que “não participou quem não quis”.
Nos dias 22 e 23 de janeiro último a prefeitura de Juiz de Fora promoveu a 4ª Conferência Municipal das Cidades. O Curso de Arquitetura e Urbanismo do CES não participou.
domingo, 6 de dezembro de 2009
Cada Vez Mais Invisível
Depois de diversas tentativas e uma quase desistência (eu já havia me esquecido do assunto) consegui finalmente entender como se "entra" neste Blog e, assim, poder fazer postagens. Para isso precisei da valiosa ajuda de minha filha Luiza que, entre outras habilidades, apresenta-se com total intimidade nessas coisas informáticas. No meu caso, apesar de não me incluir no grupo dos "jurássicos" reconheço que às vezes preciso de uma oportuna ajuda.
Bom, vamos ao que interessa. Já a algum tempo penso em utilizar esta ferramenta para troca de informações e, principalmente, discussões sobre a cidade. Nossa primeira turma chega neste semestre ao último período e pelo menos as outras três imediatamente abaixo já estão às voltas com as questões urbanas, seja nas disciplinas teóricas ou nas de projeto.
Sendo assim, ao propormos um fórum de debate sobre os diversos assuntos que envolvem a temática da cidade, com foco em Juiz de Fora e região, acredito que podemos contribuir mais ainda para a melhor formação de nossos alunos.
Penso também que, cumprida esta missão, nosso esforço já se justificaria, porém a internet nos permite ampliar nossos horizontes até aonde quisermos. O limite é a nossa disposição!
Estamos assistindo hoje cenas que já são conhecidas. Vem o verão, período das chuvas, e as chagas de nossa experiência urbana tornam-se mais visíveis. Todos nós sabemos que determinadas áreas não devem ser ocupadas. Sabemos que algumas delas não deveriam ser ocupadas nem mesmo por empreendimentos que supostamente tem recursos técnicos e financeiros suficientes para enfrentar os desafios da natureza. Dispomos de estrutura organizacional e arcabouço legal suficiente para não permitir ocupações em áreas inadequadas. Mas chega o verão...
E não é apenas a perda de dezenas de vidas, como em Angra, São Luís do Paraitinga ou em cidades do Sul, que deve nos mobilizar. Basta uma casa ruir e soterrar seus moradores para mostrar que a questão está aqui, ao nosso lado. Não é a primeira vez que isso acontece e pela forma que tratamos o território urbano e, em particular, a questão da habitação, infelizmente não será a última.
Com certeza existem muitas questões envolvidas aí. Sabemos, ou pelo menos pensamos saber, das mazelas que envolvem nossa sociedade. Sabemos também que as questões urbanas não estão circunscritas à esfera do urbanista e de suas maravilhosas soluções saídas da prancheta (oops! perdão, do computador!). Mas é aí que está, no meu entender, a riqueza e a pertinência do debate! A começar pela velha questão: qual é o nosso papel? E o que estamos propondo?
Em seu livro recém lançado "O Condomínio Absoluto", que narra a história do projeto do São Paulo Tower, uma colossal pirâmide estilo hindu (?), "eventual maior edifício do mundo", idealizado pelo guru Yogi Maharishi (acredite, isso é fato!!), o arquiteto Carlos Teixeira nos coloca diante de inúmeras questões. Dentre elas, chamou-me atenção uma "provocação" do poeta Décio Pignatari, em meio a calorosos debates, nos meios de comunicação, a favor e contra o empreendimento: "porque agora [os arquitetos] se espantam que uma fantasiosa e fantástica Borobudur possa vir a ser implantada em São Paulo? (...) Nada fizeram pela renovação da arquitetura em 30 anos - e agora se veem ameaçados no seu ponto de honra: o mercado. Melhor dizendo: reserva de mercado."
Provocação feita, o debate está aberto.
terça-feira, 28 de abril de 2009
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Vik muniz no MAM

Parque do Flamengo: av. Infante Dom Henrique, 85, tels. (21) 2240-4944 / 4924. Ter. a sex., 12h/18h; sáb., dom. e fer., 12h/19h. R$ 5 e R$ 2 (estudantes e maiores de 60 anos). Grátis para crianças de até 12 anos. Aos domingos, ingresso-família a R$ 5 por grupo. www.mamrio.org.br
BURLE MARX NO PAÇO IMPERIAL
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
COMEMORAÇÃO DO DIA DO ARQUITETO (11/12)
COMPAREÇA! DIVULGUE!
Dia 10.12 - 4ª feira - Palestra Patrimônio Modermo, com o Grupo REARQ, do Curso de Arquitetura da UFJF;às 19 horas, no Anfiteatro João Carriço, à Av. Barão do Rio Branco, 2234 - 3º andar;
Dia 11.12 - 5ª feira - filme A Vida é um sopro, sobre a vida e os projetos de Oscar Niemeyer - no Anfiteatro João Carriço, às 20 horas, à Av. Barão do Rio Branco, 2234 - 3º andar;
Dia 12.12 - 6ª feira - happy hour dos arquitetos(as) e estudantes de arquitetura no Bar da Fábrica, a partir 19 horas.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
X Seminário de Iniciação Científica do CES/JF. 21Nov2008.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
A polêmica...Uma deixa para os alunos de PA VIII

domingo, 23 de novembro de 2008
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Portal concursos de projeto
Está no ar o portal concursosdeprojeto.org .
O objetivo do portal é a socialização de informações sobre concursos de projeto sob as mais diversas óticas, incluindo debates, pesquisas, artigos, publicações e links diversos. A idéia é reunir informações sobre o tema no Brasil e no panorama internacional, assim como oferecer um espaço para a discussão sobre os concursos de projeto e suas implicações no meio acadêmico, profissional, na administração pública, entre outros potenciais interessados.
O portal aguarda sua visita, seus comentários, sugestões e participação.
coordenação do portal:
Fabiano Sobreira
fabiano.sobreira@gmail.com
www.fabianosobreira.blogspot.com
parceiros institucionais:
docomomo - Brasília
LEAP - École d'architecture - Université de Montréal
Movimento Preservar